Júri

Maria de Belém Roseira

Dra. Maria de Belém Roseira

Dados Pessoais:

  • Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
  • Nascida no Porto em 1949
  • Estado civil: Casada

Formação Académica:

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1972
  • Auditora de Defesa Nacional (CDN/86)

Cargos que desempenhou:

  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas
  • Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
  • Membro da Direcção da Associação Para o Progresso do Direito
  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Irmandade de S. Roque
  • Sócia Fundadora APAV
  • Sócia Fundadora Liga dos Amigos do Hospital de S. Francisco Xavier
  • Sócia Fundadora Associação Reintegrar
  • Sócia Fundadora Associação de Psicogerontologia
  • Técnica Jurista, a partir de 1973 no então Ministério das Corporações e Previdência Social, actual Assessora Principal, por concurso público, do Ministério do Trabalho e Solidariedade;
  • Assessora Jurídica de vários Gabinetes no domínio dos Assuntos Sociais, do Trabalho e Saúde;
  • Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde 84/85;
  • Administradora da Teledifusão de Macau em 86/87;
  • Vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 1988 a 1992;
  • Administradora-Delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de 1992 a 1995;
  • Ministra da Saúde, de 1995 a 1999;
  • Ministra para a Igualdade, de 1999 a 2000;
  • Deputada eleita pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral do Porto, em 1999 - VIII Legislatura;
  • Vice-Presidente da Direcção da Bancada Parlamentar;
  • Membro do Comité Director da Associação Internacional das Mutualidades em representação da União das Mutualidades Portuguesas;
  • Presidente do Grupo de Pensões em representação de Portugal e Espanha;
  • Vice-Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1997;
  • Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 1999;
  • Membro da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários;

Cargos que desempenha:

  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas;
  • Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima;
  • Membro da Direcção da Associação Para o Progresso do Direito;
  • Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Irmandade de S. Roque;
  • Sócia Fundadora de:
    - APAV;
    - Liga dos Amigos do Hospital de S. Francisco Xavier;
    - Associação Reintegrar;
    - Associação de Psicogerontologia;

Vida Parlamentar

Na VIII Legislatura:

Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação;
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Actos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Polónia;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Itália;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Reino Unido;

Na IX Legislatura:

Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República;
Membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Cabo Verde;
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.;
Membro da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária;

Na X Legislatura:

Presidente da Comissão de Saúde;
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
Membro da Comissão de Inquérito da Eurominas;
Membro da Representação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental/UEO;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - China;
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Moçambique;
Foi Membro da Comissão de Assuntos Europeus;
Foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do P.S.;